A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA, Estado de São Paulo, na forma prevista no art. 37, incisos I e IX da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes, torna público a abertura de inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo relacionados, das que vierem a vagar ou que forem criadas na Administração Municipal durante a vigência do presente certame, a serem regidos pelo Regime Estatutário dos Servidores de Nova Luzitânia-SP, o qual se regerá pelas instruções especiais contidas neste Edital, e demais disposições legais vigentes, em conformidade com a Lei Complementar nº 15/2010.